Política de Privacidade

Última atualização: 27 de agosto de 2026.

  1. SOBRE ESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade explica como o portal Planejando Atividades de Inclusão trata dados pessoais de visitantes, usuários cadastrados e assinantes da newsletter. O portal é dedicado à divulgação de conteúdos e atividades educacionais relacionadas à inclusão, ao autismo e a outras especificidades.

O canal de contato para dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade é figueiredo.ceduardo@gmail.com.

  1. DADOS QUE PODEMOS TRATAR

Podemos tratar os seguintes dados: nome, endereço de e-mail, foto de perfil e identificador fornecidos no login com Google; dados necessários para criação e manutenção da conta; registros de acesso, downloads, data e horário das interações; endereço IP, informações do navegador, dispositivo e cookies; informações enviadas voluntariamente pelo formulário de contato; e a escolha de receber ou não a newsletter.

Não solicitamos informações médicas, laudos, diagnósticos ou dados sensíveis de crianças para permitir o acesso às atividades. Evite enviar esse tipo de informação pelo formulário de contato.

Se materiais pagos forem oferecidos futuramente, poderemos tratar dados de pedido, comprovante, estado da transação e informações necessárias para entrega do produto digital. Dados bancários e de pagamento poderão ser processados por instituições financeiras ou provedores de pagamento, conforme informado no momento da compra.

  1. FINALIDADES

Os dados poderão ser utilizados para: autenticar usuários; liberar e proteger downloads; manter a segurança do portal; evitar fraude e uso indevido; responder solicitações; registrar preferências; enviar novidades somente a quem aceitar a newsletter; melhorar conteúdos e funcionalidades; cumprir obrigações legais; e, futuramente, processar pedidos e entregar materiais digitais.

  1. BASES LEGAIS

O tratamento poderá se basear no consentimento, quando solicitado; na execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao serviço solicitado; no cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e no legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos do titular.

A inscrição na newsletter é opcional, independente do acesso ao material gratuito e pode ser cancelada a qualquer momento.

  1. COMPARTILHAMENTO

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com fornecedores de hospedagem e segurança, Google para autenticação, Hostinger Reach para newsletter quando o usuário optar por recebê-la, prestadores de pagamento quando as vendas forem ativadas e autoridades públicas quando houver obrigação legal. Esses fornecedores possuem suas próprias políticas de privacidade.

  1. COOKIES

Utilizamos cookies necessários ao funcionamento, à sessão e à segurança. Outros cookies, como os de análise, personalização ou marketing, somente serão utilizados conforme informado na Política de Cookies e nas preferências apresentadas ao visitante.

  1. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades descritas, à segurança da plataforma e ao cumprimento de obrigações legais. Contas inativas e registros poderão ser eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários, ressalvadas as hipóteses de conservação permitidas por lei.

  1. DIREITOS DOS TITULARES

O titular poderá solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revisão das preferências, revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais.

As solicitações podem ser enviadas para figueiredo.ceduardo@gmail.com. Poderemos pedir informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido.

  1. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O conteúdo do portal pode ser utilizado por educadores, responsáveis e estudantes, mas a criação de conta e o fornecimento de dados por menores de idade devem ocorrer com conhecimento e supervisão de responsável legal. O portal não pretende criar perfis comportamentais de crianças nem coletar dados sobre diagnósticos individuais.

  1. SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados. Nenhum sistema, entretanto, é completamente imune a incidentes. Caso ocorra evento relevante, serão adotadas as providências cabíveis.

  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns fornecedores, como Google e serviços de infraestrutura, podem processar dados em outros países. Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores com medidas adequadas de proteção.

  1. ALTERAÇÕES

Esta Política poderá ser atualizada quando novas funcionalidades, integrações ou formas de pagamento forem implementadas. A data da versão mais recente será indicada no início da página.

  1. CONTATO

Dúvidas sobre esta Política ou sobre dados pessoais podem ser encaminhadas para figueiredo.ceduardo@gmail.com.