Termos de Uso

Última atualização: 27 de agosto de 2026.

  1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou utilizar o portal Planejando Atividades de Inclusão, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os recursos que dependem de cadastro ou download.

  1. FINALIDADE DO PORTAL

O portal disponibiliza conteúdos informativos e atividades educacionais, inclusive materiais para visualizar, colorir, imprimir e baixar. Os conteúdos buscam apoiar educadores, famílias e demais interessados em inclusão, autismo e outras especificidades.

  1. CADASTRO E LOGIN

Determinados arquivos poderão exigir login por uma conta Google. O usuário é responsável por utilizar uma conta legítima, manter sua sessão segura e comunicar qualquer uso indevido. O portal poderá limitar ou suspender acessos em caso de abuso, tentativa de burlar controles, automação indevida ou violação destes Termos.

  1. LICENÇA DOS MATERIAIS GRATUITOS

Salvo indicação diferente na própria página, os materiais gratuitos podem ser baixados, impressos e utilizados para fins pessoais ou educacionais, inclusive em atividades com estudantes.

Não é permitido vender, republicar, redistribuir em massa, disponibilizar os arquivos em outros sites ou grupos como se fossem próprios, remover créditos ou marcas, alterar a autoria, explorar comercialmente ou coletar os materiais por meios automatizados sem autorização prévia e escrita.

  1. DOWNLOADS E DISPONIBILIDADE

O acesso aos arquivos poderá depender de login, limite de uso, disponibilidade técnica e observância destes Termos. A exibição de uma prévia não garante que um arquivo permanecerá disponível indefinidamente. Poderemos corrigir, substituir ou retirar materiais quando necessário.

  1. NATUREZA EDUCACIONAL

Os conteúdos do portal têm finalidade educacional e informativa. Eles não constituem diagnóstico, prescrição, tratamento nem substituem avaliação ou acompanhamento individualizado por profissionais qualificados. Cada pessoa e contexto educacional podem exigir adaptações específicas.

  1. MATERIAIS PAGOS E PAGAMENTOS FUTUROS

No futuro, o portal poderá oferecer materiais completos pagos, inclusive com pagamento por PIX. Antes da compra, serão informados de maneira clara o conteúdo, o preço, o formato do arquivo, a forma de entrega, a licença de uso e as condições comerciais aplicáveis.

Dados de pagamento poderão ser tratados por instituições financeiras ou prestadores contratados. O portal não solicitará senhas bancárias. Regras sobre confirmação, entrega, suporte, cancelamento, reembolso e exercício dos direitos do consumidor serão apresentadas no fluxo de compra, de acordo com a legislação aplicável.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A identidade visual, os textos, as ilustrações, os arquivos e demais conteúdos do portal pertencem aos respectivos titulares e são protegidos pela legislação. O acesso ao portal não transfere direitos de autoria ou propriedade ao usuário.

  1. CONDUTAS PROIBIDAS

É proibido tentar acessar áreas restritas sem autorização, explorar falhas, prejudicar o funcionamento do site, usar robôs para coletar conteúdo em massa, compartilhar credenciais, praticar fraude, inserir conteúdo malicioso ou utilizar os materiais de forma ilegal ou que viole direitos de terceiros.

  1. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O portal poderá conter links e integrações de terceiros, como Google, serviços de hospedagem, e-mail e pagamentos. Esses serviços possuem termos e políticas próprios. O portal não controla o funcionamento de sites externos.

  1. LIMITAÇÃO E CORREÇÕES

Empregamos esforços razoáveis para manter conteúdos corretos e o portal disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência total de erros. Quando identificados, problemas poderão ser corrigidos, e funcionalidades poderão ser alteradas para segurança, melhoria ou cumprimento legal.

  1. PRIVACIDADE E COOKIES

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies são descritos nas páginas Política de Privacidade e Política de Cookies, que integram estes Termos.

  1. ALTERAÇÕES

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no portal, nos serviços ou na legislação. A versão vigente e a data de atualização serão publicadas nesta página.

  1. LEGISLAÇÃO E CONTATO

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas, solicitações ou comunicações podem ser enviadas para figueiredo.ceduardo@gmail.com.